Blog CFA - Corrêa Ferreira Advogados

Ausência de responsabilidade do comerciante por cartão furtado

Ausência de responsabilidade do comerciante pela utilização de cartão extraviado, fraudado ou furtado

Controle de Bafômetro no Ambiente de Trabalho: Direitos e Responsabilidades

Trabalhador terá redução de pagamento de férias e 13º proporcional ao número de faltas injustificadas

TRT afasta vínculo empregatício de cabeleireiro autônomo

Salão de beleza afasta vínculo empregatício ao demonstrar autonomia de cabeleireiro

TRT-SP nega adicional de insalubridade a trabalhador da construção civil que manuseava argamassa de cimento e cal

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Limbo Previdenciário: Trabalhador precisa provar recusa do INSS para receber da empresa

TRT reconhece jornada superior a 8h em turnos de revezamento

Mantida justa causa de funcionária que realizou viagem sem motivo profissional com os custos cobertos pela empresa

Tributação de Créditos Tributários Recuperados: Aspectos Relevantes

Como e quando tributar as receitas decorrentes da recuperação de indébitos tributários utilizadas para compensação

Marco Legal das Garantias: Efeitos e Mudanças

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Imagem plano de fundo CFA - Corrêa Ferreira Advogados

Herdeiros respondem solidariamente por taxas condominiais de imóvel mantido em copropriedade

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Mantida justa causa à fiscal de loja que assistiu à ação de assaltantes sem chamar a polícia ou comunicar o fato à empresa

Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias

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Atestado médico de 180 dias não garante estabilidade a bancária dispensada na pandemia

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