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09/07/2018

Responsabilidade tributária na sucessão empresarial, entenda

Dadas as suas grandes implicações jurídicas, a sucessão empresarial é uma operação complexa que envolve a observância de uma série de regramentos legais, de forma a tornar o ato legítimo e definir a correta responsabilização dos envolvidos, no que se refere ao crédito e, principalmente, aos débitos da sociedade objeto da negociação. Nesse sentido, a responsabilidade tributária na sucessão empresarial desponta como um dos mais importantes itens a serem analisados.

Como a sucessão, em regra, envolve a transferência de titularidade da atividade empresária, seja em razão do falecimento do titular, fusão, transformação, incorporação ou cisão, ou na aquisição de estabelecimento comercial ou de fundo de comércio, a responsabilidade pelo adimplemento de tributos anteriores à ocasião da sucessão também se torna parte da negociação.

Em razão da importância desse tema e da sua complexidade, preparamos um artigo esclarecedor para ajudá-lo a entender o que é e como se opera a responsabilidade tributária no momento da sucessão empresarial. Continue lendo e confira!

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