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23/05/2018

Como determinar a validade de um contrato? Veja neste artigo!

Uma das mais claras e verdadeiras manifestações da autonomia da vontade, o contrato desponta como um dos instrumentos mais importantes no cenário das relações jurídicas modernas. É por meio desse instituto que, hoje, grande parte das negociações ganha os contornos da legislação, garantindo mais regularidade e segurança para que os pactuantes transacionem direitos e obrigações e atinjam as finalidades desejadas. No entanto, como instrumento jurídico que é, a validade de um contrato está condicionada aos rigores da legislação.

Embora, em alguns casos, as partes tenham ampla liberdade para contratar e definir os direitos e obrigações a que cada uma estará sujeita, é preciso respeitar certos limites e seguir as formas previstas em lei, a depender do tipo de negociação.

Dada a importância desse tema, neste artigo, vamos aprofundar o debate acerca dos contratos, pontuando quais são as medidas necessárias para determinar a validade jurídica de um contrato e exigir o seu adimplemento. Acompanhe!

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