EVENTO | Reforma Trabalhista - Corrêa Ferreira Advogados EVENTO | Reforma Trabalhista - Corrêa Ferreira Advogados

05/10/2017

Dissolução parcial: entenda as peculiaridades de cada caso

As sociedades contratuais são constituídas a partir de um múltiplo encontro de vontades. O art. 981 do Código Civil rege que “celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados”.

No entanto, por diversas vezes, um ou mais sócios podem deixar de possuir esse ânimo de executarem conjuntamente determinada atividade, ou mesmo acontecerem fatos que inviabilizem essa partilha de responsabilidades e resultados.

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