EVENTO | Reforma Trabalhista - Corrêa Ferreira Advogados EVENTO | Reforma Trabalhista - Corrêa Ferreira Advogados

11/07/2017

Sócio minoritário: direitos, deveres e precauções estabelecidos no contrato social

Quando se fala na constituição de Sociedades, um dos assuntos que mais vêm à tona diz respeito aos direitos e deveres dos sócios. O tema ganha ainda mais relevância quando o que está em discussão é a atuação do sócio minoritário, que, por, devido à sua pequena participação, seja no capital social ou devido ao número de ações de sua titularidade, muitas vezes desconhece seus direitos e deveres, previstos em lei, assim como eventualmente estabelecidos no Estatuto Social e/ou Acordo de Acionistas. 

Diante dessa perspectiva, a legislação brasileira prevê diversos mecanismos de proteção ao sócio minoritário, visando resguardá-lo em relação aos sócios majoritários da Sociedade. Esse é o tema do presente artigo, que visa apresentar os principais direitos e deveres dos sócios minoritários e apontar os aspectos jurídicos que envolvem a relação entre eles e as empresas nas quais atuam.

Leia artigo na íntegra